O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual do recurso de Moro (União-PR) contra a decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A interrupção ocorreu após pedido de vista do ministro Luiz Fux, que solicitou mais tempo para analisar o caso. Ainda não há data definida para a retomada do julgamento.
Até o momento da suspensão, o placar indicava unanimidade na rejeição do recurso do senador, com quatro votos contrários e nenhum favorável. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já havia proferido seu voto, acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Em junho do ano passado, Moro tornou-se réu no STF após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A acusação teve como base um vídeo de 2022, no qual o ex-juiz da Operação Lava Jato Sérgio Moro, aparece em uma conversa informal durante uma festa junina, afirmando: “Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Durante o julgamento que o tornou réu, a defesa de Moro, liderada pelo advogado Luiz Felipe Cunha, representada pelo advogado Luiz Felipe Cunha, argumentou pela rejeição da denúncia, alegando que o parlamentar já havia se retratado publicamente sobre a declaração.
Expressão infeliz diz advogado no recurso de Moro
O advogado classificou a fala como uma “expressão infeliz”, proferida em um ambiente de brincadeira durante uma festa junina.
A maioria dos ministros até o momento demonstrou que o contexto informal não anula a gravidade da ofensa e a potencial lesão à honra do ministro e à imagem do Poder Judiciário. A palavra final sobre o recurso de Moro como réu dependerá da análise de Fux e do retorno do processo ao plenário.
O placar no plenário virtual da Corte indicava uma unanimidade na rejeição do recurso do parlamentar, registrando quatro votos contrários e nenhum favorável à defesa.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, já havia proferido seu voto, sendo acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
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