Decis\u00e3o do STF refor\u00e7a anula\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o da C\u00e2mara em anular decis\u00e3o que absolveu a parlamentar Carla Zambelli, o que \u00e9 um absurdo.<\/p>\n\n\n\n
Em um movimento significativo na pol\u00edtica brasileira, os ministros Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para manter a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, que anulou a sess\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados que havia mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), d\u00ea posse ao suplente de Zambelli em um prazo de 48 horas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Moraes foi apresentada em uma sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria, e a expectativa \u00e9 que os demais ministros da Primeira Turma do STF, composta por C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes, sigam o mesmo entendimento. A anula\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o se baseia no fato de que, segundo Moraes, a decis\u00e3o da C\u00e2mara desrespeitou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
Cristiano Zanin, ao votar, destacou a incompatibilidade entre a condena\u00e7\u00e3o criminal de um parlamentar e o exerc\u00edcio de seu mandato. Para ele, a Constitui\u00e7\u00e3o deve ser interpretada de acordo com os princ\u00edpios que a fundamentam, e \u00e9 evidente que uma deputada condenada n\u00e3o pode continuar no cargo.<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio Dino, por sua vez, ressaltou o impacto financeiro da manuten\u00e7\u00e3o do mandato de Zambelli, que j\u00e1 teria custado R$ 547 mil aos cofres p\u00fablicos. Dino argumentou que, em um pa\u00eds com tantas desigualdades, o uso do dinheiro p\u00fablico deve ser criterioso, e a posse do suplente \u00e9 um ato de responsabilidade pol\u00edtica, social e fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre de Moraes justificou sua decis\u00e3o afirmando que, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, cabe ao Poder Judici\u00e1rio determinar a perda do mandato de parlamentares condenados criminalmente com tr\u00e2nsito em julgado. A C\u00e2mara dos Deputados, por sua vez, deve apenas declarar a perda do mandato, cumprindo um ato administrativo vinculado.<\/p>\n\n\n\n
Moraes tomou a decis\u00e3o de anular a sess\u00e3o de of\u00edcio, sem que houvesse um pedido espec\u00edfico para isso, baseando-se em not\u00edcias de jornais e informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio site da C\u00e2mara sobre a vota\u00e7\u00e3o que manteve o mandato de Zambelli. Como relator do processo de execu\u00e7\u00e3o da pena da deputada, Moraes tem a responsabilidade de monitorar o cumprimento das puni\u00e7\u00f5es impostas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Alexandre de Moraes gerou cr\u00edticas na C\u00e2mara dos Deputados. O deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder do PL na C\u00e2mara, classificou a decis\u00e3o como uma ‘usurpa\u00e7\u00e3o institucional’, acusando Moraes de passar por cima do Parlamento e da vontade do povo.<\/p>\n\n\n\n
Na vota\u00e7\u00e3o que manteve o mandato de Zambelli, realizada na madrugada, foram registrados 227 votos a favor da cassa\u00e7\u00e3o, 170 contra e dez absten\u00e7\u00f5es. Para que Zambelli perdesse o mandato, eram necess\u00e1rios 257 votos dos 513 totais, n\u00famero que n\u00e3o foi alcan\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: noticias.uol.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o do STF refor\u00e7a anula\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o da C\u00e2mara em anular decis\u00e3o que absolveu a parlamentar Carla Zambelli, o que \u00e9 um absurdo. Em um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6799,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-6797","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n