O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, declarou nesta quinta-feira, 27 de novembro de 2025, que analisar\u00e1 o caso do Ramagem (PL-RJ) para determinar se o tr\u00e2mite seguir\u00e1 o mesmo adotado no processo da deputada Carla Zambelli (PL-SP). “Vou ver com o jur\u00eddico da Casa se vamos seguir os mesmo passos [do caso] da Zambelli”, afirmou a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n
Ramagem, ex-diretor da Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), foi condenado a 16 anos, 1 m\u00eas e 15 dias de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado. Em 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Mesa Diretora da C\u00e2mara declare a perda de seu mandato em decorr\u00eancia da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, na \u00faltima sexta-feira, 21 de novembro, o ministro do STF Alexandre de Moraes decretou a pris\u00e3o preventiva de Ramagem, que teria fugido para os Estados Unidos. Na ter\u00e7a-feira, 25 de novembro, Moraes solicitou a inclus\u00e3o do nome do deputado no banco de foragidos.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, Carla Zambelli foi condenada a 10 anos pelo STF por invas\u00e3o do sistema do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 avaliando se a condena\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato. <\/p>\n\n\n\n
O processo \u00e9 acompanhado de perto por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dada a import\u00e2ncia de Zambelli na base bolsonarista do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
A perda de mandato na C\u00e2mara segue um rito espec\u00edfico: inicialmente, condena\u00e7\u00f5es criminais podem levar \u00e0 perda do mandato parlamentar, conforme o artigo 55 da Constitui\u00e7\u00e3o. Quando o STF determina a perda do mandato, a C\u00e2mara ainda precisa deliberar. <\/p>\n\n\n\n
O caso \u00e9 ent\u00e3o encaminhado \u00e0 CCJ, que analisa apenas a admissibilidade do processo, verificando se os requisitos formais foram cumpridos. Se a CCJ aprovar a admissibilidade, o processo \u00e9 encaminhado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a cassa\u00e7\u00e3o exige maioria absoluta (257 votos) e vota\u00e7\u00e3o aberta (nominal). O plen\u00e1rio pode confirmar a perda do mandato ou manter o deputado no cargo. Por fim, comprovada a cassa\u00e7\u00e3o, a Mesa Diretora declara a perda do mandato, comunica a Justi\u00e7a Eleitoral e convoca o suplente.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: www.poder360.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, declarou nesta quinta-feira, 27 de novembro de 2025, que analisar\u00e1 o caso do Ramagem (PL-RJ) para determinar se o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5776,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[623],"tags":[552,1522,1523,374,1524],"class_list":["post-5775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fluminense-fc","tag-camara","tag-mandato","tag-perda","tag-processo","tag-zambelli"],"yoast_head":"\n