A Reforma na Lei Org\u00e2nica da C\u00e2mara Municipal ir\u00e1 se preparar para uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria crucial nesta ter\u00e7a-feira, com uma pauta inicial robusta de 11 itens, sujeita a expans\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Vereadores analisar\u00e3o uma Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica e um veto do Executivo, al\u00e9m de outros projetos de lei relevantes para a cidade de Araraquara.<\/p>\n\n\n\n
O ponto alto da reuni\u00e3o ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 4\/2025, encaminhada pela Prefeitura. A proposta visa descentralizar a autoriza\u00e7\u00e3o para uso de bens municipais, permitindo que secret\u00e1rios, por meio de decreto, assumam a responsabilidade, atualmente exclusiva do prefeito via portaria. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo, segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, \u00e9 acelerar a resposta \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos. A aprova\u00e7\u00e3o dessa emenda requer dois turnos de vota\u00e7\u00e3o e o apoio de dois ter\u00e7os dos vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Outro tema central \u00e9 o veto total do prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 318\/2025, que pretendia homenagear Maria Aparecida Perez Mazzei com o nome de uma rua. A justificativa para o veto \u00e9 que a via j\u00e1 possui denomina\u00e7\u00e3o oficial, inviabilizando a nova nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o tamb\u00e9m reservar\u00e1 espa\u00e7o para a aprecia\u00e7\u00e3o de projetos apresentados pelas vereadoras Filipa Brunelli, Fabi Virg\u00edlio e Maria Paula. Entre eles, destaca-se a proposta que institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas Idosas LGBTI, e o projeto que cria o \u201cDia Municipal para a A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica\u201d, a ser celebrado anualmente em 27 de abril.<\/p>\n\n\n\n
Adicionalmente, os vereadores discutir\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 347\/2025, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Gaja (Gratifica\u00e7\u00e3o por Atividade Jur\u00eddico-Administrativa) na Procuradoria do DAAE (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgotos). <\/p>\n\n\n\n
A medida visa incentivar os servidores que atuam diretamente nas atividades jur\u00eddico-administrativas da autarquia, com um custo mensal estimado em R$ 3.910,89.<\/p>\n\n\n\n
A pauta inclui ainda propostas do Executivo que tratam de ajustes no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magist\u00e9rio, adequa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, denomina\u00e7\u00e3o de um quiosque no setor de sa\u00fade e a revoga\u00e7\u00e3o de uma lei que previa a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel \u00e0 Sabita, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias e descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, ser\u00e3o votadas duas propostas que visam suplementar o or\u00e7amento municipal. Uma delas, o Projeto de Lei n\u00ba 373\/2025, destina at\u00e9 R$ 969,6 mil para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta e a compra de materiais escolares. <\/p>\n\n\n\n
A outra, o Projeto de Lei n\u00ba 374\/2025, busca abrir cr\u00e9dito especial de R$ 361,7 mil para um aditamento de contrato referente \u00e0 quadra da EMEF Waldemar Saffiotti.<\/p>\n\n\n\n
No Grande Expediente, os vereadores debater\u00e3o uma mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 PEC 27\/2024, que cria o Fundo Nacional de Repara\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, e uma mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o profissional de policiais civis e militares.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Tribuna Popular contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de Marian Uhtman Jabr, que abordar\u00e1 o \u201cDia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino\u201d, celebrado em 29 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: www.acidadeon.com<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Reforma na Lei Org\u00e2nica da C\u00e2mara Municipal ir\u00e1 se preparar para uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria crucial nesta ter\u00e7a-feira, com uma pauta inicial robusta de 11 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5596,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[277,1460,275,1261,1461],"class_list":["post-5595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-lei","tag-municipal","tag-projeto","tag-proposta","tag-vereadores"],"acf":[],"yoast_head":"\n