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UE Facilita Normas Agrícolas Após Protestos de Agricultores

Objetivo é aumentar a competitividade do setor; na imagem, máquinas realizando colheita

Após protestos de Agricultores, os Países da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo para simplificar os requisitos da Política Agrícola Comum (PAC), em uma decisão tomada na segunda-feira, 10 de novembro de 2025. A medida visa oferecer maior flexibilidade aos agricultores no cumprimento das normas.

Segundo o Parlamento Europeu, o acordo garante que terras consideradas adequadas para o cultivo em 1º de janeiro de e 26 mantenham essa classificação, sem a necessidade de reavaliações futuras.

Com isso, espera-se uma redução significativa nos encargos administrativos e regulatórios enfrentados pelos agricultores.

Portanto, o eurodeputado português André Franqueira Rodrigues, relator do projeto, enfatizou que o objetivo é incentivar boas práticas em vez de penalizá-las com burocracia.

O acordo também estabelece um aumento no valor do subsídio pago aos pequenos agricultores, fixando os níveis máximos em 3.000 euros para pagamento anual e 75.000 euros em repasse único para desenvolvimento empresarial.

A ação faz parte de um amplo processo de simplificação da burocracia da UE sobre sustentabilidade, que ganhou força após protestos de agricultores do agronegócio europeu.

Por fim, estes protestos foram motivados pelas rígidas regulamentações e pela importação de produtos com preços abaixo dos praticados no continente, que impactam a competitividade do setor. O objetivo principal é aumentar a competitividade do setor agrícola europeu.

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