O STF tornou pública nesta segunda-feira, 17 de novembro de 2025, a rejeição do recurso do Bolsonaro sobre a tentativa de golpe.
Os embargos de declaração foram apresentados pela defesa do ex-presidente e de outros seis réus. Estes indivíduos foram condenados por envolvimento no núcleo central da tentativa de golpe de Estado.
A ata do julgamento, um documento com 106 kB no formato PDF, detalha a decisão do STF de não acolher os argumentos apresentados pela defesa. Os embargos de declaração são um tipo de recurso que busca esclarecer pontos obscuros ou contraditórios em uma decisão judicial. Sua rejeição pelo STF solidifica a condenação dos réus.
A decisão do STF representa um marco importante no processo judicial relacionado à tentativa de golpe. A publicação da ata permite o acesso público aos detalhes do julgamento e da argumentação jurídica utilizada pelos ministros. O documento está disponível para consulta na íntegra.
Mais informações sobre este caso serão adicionadas a esta reportagem conforme estiverem disponíveis.