A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser adiada, segundo declarações do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A indefinição ocorre devido à pendência do envio da mensagem oficial do Palácio do Planalto ao Congresso Nacional com a indicação.
O senador afirmou que a sabatina, inicialmente agendada para 10 de dezembro, pode não ocorrer na data prevista. A expectativa era de que o governo já tivesse encaminhado a mensagem, mas o documento ainda não chegou ao Senado. Caso a situação persista, a sabatina poderá ser remarcada para 2026.
A sabatina de Messias foi adiada para o ano que vem
A indicação de Messias para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Roberto Barroso foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação de Messias, atual advogado-geral da União (AGU), gerou diferentes reações no cenário político.
Para ser aprovado e ocupar a cadeira no STF, Messias precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores, após passar pela avaliação da CCJ. A recente aprovação da recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com 45 votos favoráveis, sinaliza a necessidade de articulação por parte do governo para garantir a aprovação de Messias.
Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, é ministro da AGU desde o início do terceiro mandato do presidente Lula.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), Messias já ocupou cargos importantes em governos petistas, incluindo a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff.
Ele também atuou como procurador do Banco Central e conselheiro fiscal do BNDES, além de ter sido assistente no gabinete do senador Jaques Wagner.
Caso seja aprovado, Messias poderá permanecer no STF até 2055, devido à aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
