A Espanha quer proibição de redes sociais para menores de 16 anos, exigindo que as plataformas digitais estabeleçam sistemas rigorosos.
Restrições para menores no ambiente digital
A medida, anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), visa criar um ambiente digital mais seguro para jovens. O governo espanhol tem expressado preocupação constante com a disseminação de discursos de ódio, pornografia e desinformação online, que afetam negativamente a juventude.
Nesse sentido, o primeiro-ministro Pedro Sánchez enfatizou a urgência da situação durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai. Ele afirmou que “nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos” e que o governo espanhol não “aceitará mais isso”. Sánchez clamou por ações coordenadas entre países europeus para “protegê-los do Velho Oeste digital”.
Esforços internacionais e legislação proposta para segurança online
Adicionalmente, a Espanha está coordenando esforços internacionais para enfrentar o desafio da segurança online. O premiê revelou a formação de uma “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, composta por mais cinco países europeus, com o objetivo de coordenar regulamentações transfronteiriças. A primeira reunião do grupo está prevista para os próximos dias.
Apesar da falta de detalhes sobre os membros da coalizão, Sánchez reiterou que “esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”. Essa iniciativa reflete um movimento global, já que países como Austrália, Reino Unido e França também exploram ou implementaram restrições semelhantes para menores de idade.
Paralelamente a estas ações, o governo espanhol prepara uma legislação abrangente para aumentar a responsabilização das plataformas. Um projeto de lei será apresentado na próxima semana, visando responsabilizar executivos por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. Ele também criminalizará a manipulação algorítmica e a amplificação de materiais ilícitos.
Entre as propostas, inclui-se um sistema para rastrear discursos de ódio online e a obrigatoriedade de sistemas robustos de verificação de idade que “não fossem apenas caixas de seleção”. Além disso, promotores investigarão possíveis infrações por plataformas como Grok, TikTok e Instagram, buscando garantir a efetividade das novas regulamentações.
