A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral de presos políticos.
Proposta de anistia geral impulsionada na Venezuela
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral abrangendo centenas de presos políticos no país. O principal objetivo, conforme declarado por ela, é “promover a coexistência pacífica” e “curar as feridas que o confronto político deixou, da violência ao extremismo”.
Além disso, Rodríguez afirmou que a medida busca restabelecer a justiça e a convivência harmoniosa entre os cidadãos venezuelanos. A declaração oficial ocorreu durante um evento no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, onde a presidente instruiu que a proposta seja encaminhada à Assembleia Nacional para tramitação.
Abrangência temporal e as exclusões da lei
A lei de anistia proposta por Delcy Rodríguez visa cobrir um extenso período de instabilidade política. De acordo com seu pronunciamento, a abrangência é de “todo o período político, de violência política”, iniciando em 1999 e estendendo-se até os dias atuais.
Este marco temporal é significativo, pois coincide com a chegada de Hugo Chávez ao poder em 1999, após sua eleição no final de 1998. Em seu discurso, Rodríguez associou a iniciativa a princípios de inclusão e equidade social, que ela vincula à gestão de Chávez.
No entanto, a proposta estabelece exceções claras. Não serão contemplados pela anistia condenados por crimes considerados graves, tais como homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações severas dos direitos humanos, garantindo que certos delitos permaneçam sujeitos à justiça.
Contexto da presidência interina de Delcy Rodríguez
A chegada de Delcy Rodríguez à presidência interina ocorreu após um evento político de alta repercussão: o sequestro do presidente Nicolás Maduro pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Atualmente, Nicolás Maduro encontra-se detido em território norte-americano.
Apesar de manter canais de diálogo abertos com o governo de Donald Trump na tentativa de estabelecer alguma relação entre os dois países, a presidente interina venezuelana tem condenado publicamente o que ela descreve como o “rapto” de Maduro. Esta postura reflete a complexa dinâmica das relações internacionais da Venezuela.
Em paralelo a esses esforços diplomáticos, Rodríguez anunciou nesta semana a criação de um plano de defesa nacional. Ela reiterou que seu país está disposto ao diálogo, mas ressaltou firmemente que não aceitará outra agressão, sublinhando a soberania venezuelana.
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O cenário político venezuelano é marcado por diversos desenvolvimentos recentes que contextualizam a proposta de anistia e a atuação da presidência interina:
- Trump e Delcy Rodríguez relatam conversa “produtiva” por telefone.
- EUA recuam em acusar Maduro de liderar suposto Cartel de Los Soles.
- Brasil diz na OEA que sequestro de Maduro é “afronta gravíssima”.
