Contexto das Manifestações
Neste domingo, 14 de maio, o Brasil será palco de uma série de manifestações em diversas capitais e cidades. O motivo? A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, que tem gerado uma onda de indignação entre movimentos populares e ativistas. A proposta, aprovada na madrugada de quarta-feira, 10 de maio, é vista como uma ameaça à democracia, segundo seus críticos.
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estão à frente da convocação dos protestos, que têm como lema ‘Sem anistia para golpistas!’. A mobilização ocorre em um momento de crescente tensão política, uma semana após o levante Mulheres Vivas, que trouxe milhares às ruas para protestar contra a violência de gênero e o feminicídio.
Reações e Declarações
Camila Moraes, da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude e secretária-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE), destacou a importância da mobilização popular como resposta ao Congresso. ‘Precisamos dar uma resposta nas ruas, assim como fizemos com os atos do dia 21 de setembro’, afirmou, referindo-se à derrubada da PEC da bandidagem.
Além disso, Ana Carolina Vasconcelos, do Movimento Brasil Popular, reforçou que a mobilização é um recado sobre os desafios políticos do futuro próximo. Ela criticou o que considera uma tentativa autoritária da extrema direita e do Centrão de impor sua agenda no Legislativo, e destacou a necessidade de organização popular para enfrentar o neoliberalismo e buscar vitórias nas eleições de 2026.
Críticas ao PL da Dosimetria
Milton Rezende, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), classificou o projeto como uma tentativa de golpe parlamentar para anistiar Jair Bolsonaro e os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, o Congresso deveria focar em pautas de interesse público, como a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.
O PL da Dosimetria, aprovado com 291 votos favoráveis, altera as regras de cálculo das penas para crimes como golpe de Estado. Entre as mudanças, está a possibilidade de progressão de regime após o cumprimento de apenas um sexto da pena em regime fechado, o que poderia beneficiar Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses, permitindo sua saída da prisão em pouco mais de dois anos.
Implicações e Controvérsias
Apesar dos defensores do projeto negarem que ele represente uma anistia, muitos juristas e parlamentares opositores veem a proposta como uma manobra para evitar a responsabilização pelos atos de 8 de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu sobre o veto, mas afirmou que Bolsonaro foi preso por tentar algo muito grave, como atentar contra a vida de autoridades.
A sessão de votação foi tumultuada, marcada por violência e repressão. O deputado Glauber Braga, do Psol-RJ, foi retirado à força do plenário após criticar a pauta. Além disso, o sinal da TV Câmara foi cortado, um episódio sem precedentes desde a redemocratização, o que, para muitos, reforça a percepção de que o Congresso está desconectado da sociedade.
Próximos Passos e Expectativas
O texto do PL da Dosimetria segue agora para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre já sinalizou que pode levar o projeto diretamente ao plenário, acelerando sua tramitação. A expectativa é de que o debate continue acirrado, com manifestações e pressões populares crescendo à medida que o projeto avança.
Por fim, os movimentos sociais prometem manter a pressão, destacando que a luta pela democracia e contra retrocessos é contínua. As manifestações deste domingo são vistas como um marco na resistência popular, um lembrete de que a sociedade civil está atenta e disposta a agir em defesa de seus direitos e da democracia.
‘Precisamos dar uma resposta nas ruas, assim como fizemos com os atos do dia 21 de setembro.’ – Camila Moraes, Levante Popular da Juventude