Piada Sobre Bomba foi uma brincadeira ocorrida em aeroporto de Brasília. Isso pode ter consequências sérias, incluindo a detenção. Uma passageira foi presa em flagrante no Aeroporto de Brasília após fazer uma declaração nesse sentido, no último fim de semana.
A Polícia Federal (PF) a indiciou por crime de “expor a perigo aeronave ou praticar ato capaz de impedir ou dificultar a navegação aérea”. O incidente ocorreu durante o check-in de duas passageiras, quando uma delas alegou possuir uma bomba na bolsa.
Após a declaração, foi realizada uma verificação minuciosa por raio-X e inspeção manual das bagagens, que não encontraram nenhum artefato explosivo. Apesar disso, devido à gravidade da situação e seguindo os protocolos de segurança aeroportuária, as passageiras foram levadas à PF.
Uma delas foi presa e indiciada, com a PF enfatizando que a conduta representa uma grave violação à segurança do transporte aéreo, podendo gerar consequências penais e administrativas severas.
A Piada Sobre Bomba em Aeroporto pode disparar protocolos rigorosos
De acordo com uma especialista em direito penal e segurança pública, mesmo em tom de brincadeira, declarações sobre ameaças como essa disparam protocolos rigorosos.
Essas medidas são necessárias, pois podem indicar riscos concretos à segurança e ao transporte aéreo, obrigando as autoridades a interromperem procedimentos, evacuar áreas, realizar varreduras e, até mesmo, suspender voos.
A especialista ainda ressalta que não há margem para interpretações em situações como essa, e que toda menção a ameaça explosiva é tratada como potencialmente real até prova em contrário.
Esses procedimentos se baseiam no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que tipifica o crime de atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
A legislação é aplicada mesmo que não haja intenção de dano, bastando a ameaça verbal que coloque em risco o transporte coletivo, conforme protocolos internacionais de emergência.
