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Paraguai: Bastão Conservador na América do Sul Resiste à Agenda LGBTQIA+

Raul Holderf Nascimento

O Paraguai em contraste com a crescente aceitação e legislação favorável à comunidade LGBTQIA+ em grande parte da América do Sul, se destaca por sua firme defesa dos valores familiares tradicionais.

O país mantém uma postura institucional alinhada a um modelo familiar convencional, evidenciada por leis que definem o casamento como união exclusivamente entre homem e mulher, um currículo escolar que omite discussões sobre diversidade sexual e uma notável resistência política a pautas de gênero.

A legislação paraguaia não reconhece uniões civis ou casamento entre pessoas do mesmo sexo. A constituição do país define família como “fundada na união entre homem e mulher”, limitando o reconhecimento legal de outros arranjos familiares.

Adicionalmente, o Paraguai carece de uma legislação antidiscriminatória abrangente que proteja indivíduos com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero.

O currículo nacional de educação sexual do Ministério da Educação do Paraguai também reflete essa perspectiva.

O documento omite qualquer referência à comunidade LGBTQIA+ e enfatiza a abstinência sexual como comportamento seguro, além de promover informações sobre a eficácia do uso de preservativos.

A visibilidade pública de agendas relacionadas à diversidade sexual é limitada no país. Pesquisas indicam que o Paraguai apresenta uma das menores taxas de apoio popular ao casamento igualitário na América do Sul.

No Paraguai o Parlamento já debateu o projeto da “ideologia de gênero”

Em 2023, o parlamento debateu um projeto de lei que visava proibir a promoção da “ideologia de gênero” em escolas, ONGs e eventos culturais.

O governo do presidente Santiago Peña defende publicamente a “família como núcleo essencial da sociedade” e se opõe a avanços em pautas de diversidade de gênero.

Apesar das críticas de organizações internacionais em relação a possíveis restrições de liberdades no Paraguai, essa avaliação enfrenta resistência de setores da sociedade civil local. A realidade institucional do país demonstra que o debate público é permitido, com espaço para manifestações divergentes.

O Partido Colorado, força política dominante no Paraguai há décadas, representa essa orientação. Fundado em 1887, o partido defende a ordem, a família e os valores cristãos, refletindo a forte adesão da população a modelos sociais conservadores.

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