A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), marcou o Dia Mundial de Luta contra a Aids com o lançamento de uma cartilha informativa sobre os direitos das pessoas vivendo com HIV/Aids. A iniciativa visa reforçar a conscientização sobre a prevenção do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis.
O Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids é parte integrante da campanha Dezembro Vermelho, que promove a disseminação de informações sobre prevenção, testagem e tratamento, além de combater o preconceito contra pessoas soropositivas.
Portanto, a cartilha oferece orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem pessoas com HIV/Aids, além de dicas sobre como agir em situações de discriminação e informações sobre a prevenção do HIV/Aids. O material busca combater o estigma e a discriminação que ainda persistem na sociedade.
Elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids da OAB-RJ, o manual foi divulgado durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs.
Segundo Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, o documento aborda aspectos legais cruciais, incluindo a criminalização da sorofobia, direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e sociais, e o sigilo da sorologia, protegido por lei no Brasil.
Além disso, a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou a importância da informação como ferramenta de esclarecimento e conscientização, essencial no combate a preconceitos.
Por fim, dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) indicam que mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids em todo o mundo, com o Brasil registrando mais de um milhão de casos.
