O presidente Lula veta linguagem neutra e com isso foi alvo de críticas nas redes sociais após sancionar a lei 15.263 de 2025. A lei confirma a proibição do uso da linguagem na administração pública em todos os níveis de governo.
A medida, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (17.nov.2025), veta expressões como “todes” e outras flexões de gênero que contrariam as normas gramaticais tradicionais da língua portuguesa.
Aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a lei gerou debates e reações nas redes sociais. Usuários questionam a ligação da legislação com uma emenda proposta pelo deputado Junio Amaral que já visava proibir o uso de termos como “todes” e “elu” na comunicação governamental. O projeto original é da deputada Erika Kokay.
O artigo 5º da nova lei especifica a proibição de “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”.
A lei faz parte de um projeto maior que busca implementar o uso de “linguagem simples” nos órgãos públicos, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações governamentais por parte dos cidadãos.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 27 de outubro e encaminhado ao Poder Executivo no dia seguinte. No Senado, recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira e foi aprovado em março de 2025.
Ao retornar à Câmara, o texto foi alterado para estender a obrigatoriedade da linguagem simples a todos os Poderes da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Portanto, a decisão de Lula gerou críticas e discussões online, conforme mostram diversas postagens em redes sociais.