Lula (PT), declarou que a decisão sobre sancionar ou vetar o Projeto de Lei da Dosimetria será tomada quando o texto chegar Planalto.
A Decisão de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que a decisão sobre sancionar ou vetar o Projeto de Lei da Dosimetria será tomada apenas quando o texto chegar ao Palácio do Planalto. O projeto ainda precisa passar pelo crivo do Senado antes de ser encaminhado ao Poder Executivo.
Em uma entrevista concedida ao programa EM Minas, em parceria com o jornal Estado de Minas e o Portal Uai, Lula enfatizou que, por enquanto, a questão está nas mãos do Poder Legislativo. “O Congresso Nacional está discutindo, agora vai para o Senado, sabe? Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Então, agora, é o seguinte, deixa o Poder Legislativo se manifestar. Quando chegar na mesa do Poder Executivo, eu vou tomar minha decisão”, afirmou o presidente.
Lula destacou que não pretende interferir no processo legislativo, respeitando a separação dos poderes. “Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo. Eles estão discutindo. Tem gente que concorda, tem gente que não concorda”, completou.
O Projeto de Lei da Dosimetria
O Projeto de Lei, que ficou conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (10). A votação contou com 291 votos favoráveis e 148 contrários, demonstrando uma divisão significativa entre os parlamentares.
O texto propõe alterações na progressão de regime para indivíduos condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso o projeto seja sancionado, esses condenados poderiam passar para um regime de detenção menos severo após cumprirem apenas um sexto da pena em regime fechado.
A proposta tem gerado debates acalorados, especialmente porque afeta diretamente a situação de Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. De acordo com cálculos da equipe do relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida para dois anos e quatro meses se o projeto for sancionado.
As Declarações de Lula sobre Bolsonaro
Durante a entrevista, Lula foi enfático ao comentar sobre a condenação de Bolsonaro. O presidente afirmou que o ex-mandatário foi preso por tentar executar um plano golpista que incluía ações extremas, como atentados contra autoridades e a tentativa de explodir um caminhão no aeroporto de Brasília.
“Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para matar a mim, matar o Alckmin, matar o Alexandre de Moraes. Ele tinha um plano para explodir um caminhão no aeroporto de Brasília. E ele tinha um plano de sequestrar o Poder, já que ele perdeu as eleições”, declarou Lula.
Além disso, o presidente também destacou que Bolsonaro deve pagar pelas suas ações, que, segundo ele, foram uma tentativa de destruir a democracia no Brasil. “Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, se ele tivesse a postura que teve o PSDB quando perdeu três eleições, se ele tivesse a postura de todo mundo que é democrático e que respeita as instituições, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo agora às eleições”, afirmou Lula.
Por fim, Lula concluiu suas declarações reforçando que a decisão sobre o PL da Dosimetria será tomada no momento adequado, após o Senado se manifestar e o texto chegar ao Executivo. “Então, agora, é o seguinte: deixa o Poder Legislativo se manifestar. Quando chegar na mesa do Poder Executivo, eu vou tomar a minha decisão”, finalizou o presidente.
“Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Então, agora, é o seguinte, deixa o Poder Legislativo se manifestar.” – Luiz Inácio Lula da Silva