Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Marabá, Pará, resultou na apreensão de 17 toneladas de laticínios e bebidas, avaliadas em R$ 526.914,81. A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás.
A carga, proveniente dos municípios de São Geraldo do Araguaia e Ourilândia do Norte, tinha como destino a cidade de Ananindeua.
Durante a conferência da documentação e pesagem do veículo, os fiscais identificaram um excesso de 1,6 tonelada em relação ao peso declarado na nota fiscal. Constatou-se também que parte dos produtos estava sem a devida documentação fiscal.
Diante das irregularidades, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 19.312,56, referente à cobrança do ICMS e aplicação de multa.
Além disso, em outra ação no mesmo dia, fiscais apreenderam uma carga de bebidas diversas, incluindo vinhos e energéticos, totalizando aproximadamente 3,5 toneladas e 599 unidades.
Essa apreensão ocorreu no posto fiscal de Marabá, localizado no km 09 da rodovia Transamazônica. A carga de bebidas foi avaliada em R$ 69.163,54.
A carga de laticínios e bebidas tinha destino final em Marabá
O caminhão transportava as bebidas de Aparecida de Goiânia, Goiás, com destino final Marabá. A análise da documentação revelou declaração de valores abaixo do preço de mercado e ausência de recolhimento do ICMS devido na entrada da mercadoria no Pará, em desacordo com a legislação vigente.
Neste caso, foi emitido um TAD no valor de R$ 47.122,78, incluindo o imposto devido e a multa. Após o pagamento do valor, a carga foi liberada.