O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se prepara para enfrentar um novo desafio em sua gestão.
Um novo teste de fogo para Hugo Motta
Na próxima quarta-feira, 17, está marcada a votação do processo que pode resultar na cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A situação de Ramagem, que atualmente está foragido nos Estados Unidos, foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e promete elevar as tensões entre a Câmara e a Corte Suprema.
Nos últimos dias, Hugo Motta tem enfrentado um desgaste crescente, sendo visto por muitos de seus colegas como errático em suas decisões e ainda sob a sombra de seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).
Lira, que foi um dos mais influentes presidentes da Câmara nos últimos anos, não hesitou em criticar Motta, classificando como uma ‘humilhação’ a derrota sofrida por seu sucessor na votação que poupou o mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ), impondo-lhe apenas uma suspensão de seis meses.
O caso Ramagem e suas implicações
O caso de Alexandre Ramagem possui potencial para agravar ainda mais a crise entre a Câmara dos Deputados e o STF. O deputado foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 16 anos de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. No entanto, Ramagem fugiu para os Estados Unidos, sendo agora considerado um foragido da Justiça brasileira.
O ministro Alexandre de Moraes, ao encerrar a ação penal contra Ramagem, destacou o dispositivo constitucional que prevê a perda de mandato para parlamentares que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa, salvo em casos de licença ou missão autorizada.
Apesar de Ramagem ainda não ter ultrapassado o limite de faltas neste ano, sua ausência contínua impede que ele cumpra o mínimo exigido, o que, segundo Moraes, já justificaria seu afastamento imediato.
A decisão da Câmara e o papel de Hugo Motta
A decisão sobre o futuro de Ramagem está nas mãos da Câmara dos Deputados, que, até o momento, tem ignorado a determinação do STF. Hugo Motta, ao invés de cumprir a determinação judicial, optou por submeter a decisão final ao plenário da Câmara.
Essa postura contrasta com o tratamento dado ao caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), também condenada pelo STF, mas cujo processo seguiu integralmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser levado ao plenário.
A diferença de tratamento entre os casos de Ramagem e Zambelli levanta questionamentos sobre a coerência das decisões de Motta. Enquanto Zambelli aguarda uma decisão sobre sua extradição na Itália, Ramagem enfrenta a possibilidade de cassação direta pelo plenário, sem passar pela CCJ. Essa decisão de Motta pode ser vista como uma tentativa de abreviar o rito e evitar prolongar a tensão entre os Poderes.
A tensão entre os Poderes e as possíveis repercussões
A depender do resultado da votação na próxima semana, a tensão entre a Câmara dos Deputados e o STF pode se intensificar. O Supremo dificilmente ficará em silêncio diante de uma possível decisão da Câmara que vá contra sua determinação. Após a absolvição de Zambelli, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), já anunciou que recorrerá à Corte para tentar reverter o resultado.
O cenário coloca o STF em uma posição delicada, forçando-o a responder a uma questão incômoda: a Câmara pode descumprir uma decisão do STF que determina a perda de mandato de um deputado? A resposta a essa pergunta poderá ter implicações significativas para o equilíbrio entre os Poderes e poderá surgir ainda em 2025, ou mesmo no início de um ano eleitoral que promete aumentar ainda mais os ânimos políticos.
O papel do bom jornalismo
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No limite, o Supremo será compelido a responder a uma pergunta incômoda: pode a Câmara descumprir uma decisão do STF que determina a perda de mandato de um deputado?
