A falência da Oi foi suspensa devido os bancos que recorreram ao TJ-RJ. A falência foi anunciada no início da semana pelo Tribunal de Justiça.
A decisão reverte o cenário e permite que a operadora retome o processo de recuperação judicial, previamente aprovado por seus credores em abril de 2024 e homologado no mês seguinte.
A suspensão ocorreu após recursos judiciais apresentados pelo Bradesco e Itaú Unibanco na última quarta-feira (12/11). As instituições financeiras argumentaram que a continuidade da recuperação judicial seria uma alternativa menos custosa para os credores, além de preservar a operação de uma empresa considerada de interesse público.
Portanto, a desembargadora Mônica Maria Costa acatou os argumentos, entendendo que a falência poderia ser prejudicial tanto para os credores quanto para os funcionários da Oi, além de potencialmente levar à interrupção de serviços de telecomunicações considerados essenciais para a população.
Com a Falência da Oi Suspensa, administradores judiciais deverão reassumir suas funções
Com a decisão, os administradores judiciais que atuavam anteriormente no caso da Oi deverão reassumir suas funções.
Bradesco e Itaú Unibanco figuram entre os credores da Oi. O Itaú possui mais de R$ 2 bilhões em créditos quirografários a receber, enquanto o Bradesco detém aproximadamente R$ 50 milhões em créditos quirografários, além de cerca de R$ 75 milhões em créditos extraconcursais.
A 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital havia justificado a decretação da falência alegando que a situação operacional da Oi, que passou a descumprir as obrigações do plano de recuperação judicial a partir deste ano, a caracterizava como “tecnicamente falida”.
Por fim, com a suspensão da falência, a Oi deverá seguir o plano de recuperação, o qual inclui a venda de ativos para quitar parte de suas dívidas.
