A defesa da Carla Zambelli está se preparando para apresentar argumentos à Corte de Apelação de Roma, na Itália e irá alegar perseguição.
Contexto da defesa de Zambelli
A defesa da ex-deputada Carla Zambelli está se preparando para apresentar argumentos à Corte de Apelação de Roma, na Itália, alegando que a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, viola os direitos humanos. Este é o destino previsto para a ex-parlamentar, caso sua extradição seja confirmada.
A audiência está marcada para esta terça-feira, e há expectativa de que Zambelli compareça. O advogado italiano de Zambelli, Pieremilio Sammarco, não detalhou os argumentos que serão apresentados, mas afirmou que a defesa está “aprofundada” e que as condições da Colmeia são “dramáticas” e não respeitam os direitos humanos.
Relatório sobre a Colmeia
Os advogados de Zambelli tiveram acesso a um relatório de 11 páginas elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi enviado à Justiça italiana. Este documento descreve as condições da penitenciária e inclui uma série de fotos do local, que foram analisadas pela defesa.
A última audiência, que estava marcada para dezembro, foi desmarcada devido à chegada tardia deste relatório. Os advogados de Zambelli, Pieremilio e Alessandro Sammarco, informaram ter recebido o documento apenas um dia antes da audiência e solicitaram mais tempo para analisá-lo. Os juízes aceitaram o pedido e remarcaram a sessão para amanhã.
A defesa alega que a documentação está incompleta, pois não inclui imagens do banheiro e da cela específica onde Zambelli cumpriria sua pena, caso seja extraditada.
Estratégias de adiamento da Defesa de Zambelli
A defesa de Zambelli tem solicitado sucessivos adiamentos das audiências. O adiamento da audiência de 18 de dezembro foi o mais recente, mas outras duas audiências anteriores também foram remarcadas. Esses pedidos são vistos como uma estratégia para ganhar tempo, uma vez que cada prolongamento mantém a ex-deputada em solo italiano.
A primeira audiência estava marcada para 27 de novembro, mas foi adiada porque os advogados de Zambelli decidiram aderir a uma greve da categoria. O segundo adiamento ocorreu em 4 de dezembro, quando a defesa pediu mais tempo para analisar um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que defendia a manutenção do mandato de Zambelli.
Este parecer, que foi usado como argumento para evitar a extradição, acabou sendo rejeitado dias depois, quando a CCJ decidiu pela cassação do mandato, com uma margem apertada.
Renúncia e prisão de Zambelli
Carla Zambelli renunciou ao seu mandato em 14 de dezembro, após a decisão da CCJ pela cassação. O plenário da Câmara decidiu manter o mandato, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sessão da Câmara, levando Zambelli a apresentar sua carta de renúncia.
A ex-deputada foi presa na Itália em julho, e em outubro, o Ministério Público italiano já havia se manifestado a favor de sua extradição.
Condenações e equipe de defesa de Zambelli
Zambelli foi condenada pelo STF em dois processos, ambos com trânsito em julgado, o que significa que não há mais possibilidade de recursos e o cumprimento da pena deve começar imediatamente.
A equipe de defesa de Zambelli sofreu uma baixa recentemente, com a saída do advogado Giuseppe Bellomo, que não está mais acompanhando o caso.
As condições da Colmeia são dramáticas e não respeitam os direitos humanos, afirmou Pieremilio Sammarco, advogado de Zambelli na Itália.