O Conselho de transição Presidencial do Haiti encerrou seu mandato de dois anos neste sábado (7) após decisão dos EUA de intervir.
Conselho Presidencial de Transição do Haiti Encerra Mandato
Em Porto Príncipe, o presidente do CPT, Laurent Saint-Cyr, assegurou que o Conselho deixa o poder Executivo sem criar um vácuo. Ao contrário, o Conselho de Ministros, sob a direção de Fils-Aimé, deve garantir a continuidade governamental.
A Missão do CPT e Seus Desafios
O CPT tomou posse em abril de 2024, visando uma transição após a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry, que assumiu o poder depois do assassinato do presidente Jovenel Moïse em 2021. Desde 2016 o país não realiza eleições gerais.
Formado por nove conselheiros de diversos setores sociais, o CPT tinha como missão primária preparar eleições gerais. Da mesma forma, buscava retomar áreas controladas por gangues armadas, que haviam ocupado grandes regiões da capital.
Além disso, discutia-se a possibilidade de nomear um presidente para liderar o Estado haitiano junto ao primeiro-ministro. Contudo, não houve consenso sobre um nome para o cargo até o momento.
Intervenção e Ameaças dos Estados Unidos
Às vésperas de encerrar o mandato, o CPT anunciou a intenção de destituir Fils-Aimé, nomeado para conduzir o Executivo até as eleições, previstas para outubro e novembro. Essa ameaça provocou uma resposta imediata de Washington.
Por conseguinte, o governo dos EUA enviou três navios de guerra à Baía de Porto Príncipe para garantir a permanência do primeiro-ministro. A embaixada norte-americana no Haiti declarou a presença dos navios como parte da Operação Lança do Sul.
A representação de Washington acrescentou que qualquer tentativa do CPT de alterar a composição do governo seria vista como uma ameaça à estabilidade. Em tal cenário, os EUA tomariam as “medidas adequadas em conformidade”.
Análise da Crise Política e Segurança
Tentativa de Destituição e Perspectiva
Ricardo Seitenfus, especialista em Haiti, relatou à Agência Brasil uma tentativa final de remover Fils-Aimé. “Eles quiseram dar um golpe para tirá-lo, antes de terminar o mandato deles, para poderem escolher outro”, afirmou o professor aposentado da UFSM.
Seitenfus, que esteve no Haiti recentemente, avalia que a segurança melhorou significativamente. Ele observou que o governo recuperou o controle de muitos territórios dominados por gangues nos últimos anos.
Conforme o analista, a prioridade urgente do governo devem ser as eleições. Ele ressaltou que “as eleições não resolvem tudo, mas sem eleições nada será resolvido”.
Esforços de Segurança no Haiti
Desde o assassinato do presidente Moïse em 2021, o governo haitiano tem anunciado parcerias para estabelecer segurança mínima e realizar eleições. Uma das iniciativas foi o acordo com uma missão internacional de policiais liderados pelo Quênia.
No ano passado, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a criação da Força Multinacional de Repressão a Gangues, ampliando a missão anterior. Adicionalmente, o governo tem recorrido a mercenários estrangeiros para combater grupos armados.
