A dor da perda impulsiona famílias a buscar justiça e apoio para crianças e adolescentes órfãos da Covid-19 no Brasil. Em 2021, a mãe de Paola Falceta engrossou a trágica estatística de mais de 700 mil vítimas da doença no país.
Movida pela dor e indignação, a assistente social fundou a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), com o objetivo de lutar por reparação e justiça em face das mortes evitáveis.
Desde o início, a atenção se voltou para as crianças e adolescentes, em especial aqueles cujos pais exerciam trabalhos informais ou em situações de vulnerabilidade, como mães solo.
Um estudo recente revela a dimensão do problema: cerca de 284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam seus pais ou cuidadores diretos em 2020 e 2021, vítimas da Covid-19.
Apesar do impacto devastador, o país ainda carece de uma política nacional de assistência abrangente para esses órfãos, com exceção de iniciativas isoladas, como o auxílio de R$ 500 mensais no Ceará para crianças e adolescentes que perderam pai ou mãe pela doença.
No Brasil, projeto de lei visa criar fundo de amparo aos Órfãos
No âmbito federal, propostas como o Projeto de Lei 2.180 de 2021, que visa criar um fundo e um programa de amparo, tramitam lentamente no Congresso. O Ministério de Direitos Humanos iniciou discussões sobre medidas de proteção em 2023, sem resultados concretos até o momento.
Paralelamente, a Avico tem atuado no judiciário. Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Brasília busca indenização para as famílias das vítimas, com pedidos de R$ 100 mil para cada família e R$ 50 mil para famílias de sobreviventes com sequelas graves.
Adicionalmente, reivindica-se R$ 1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de reparação do dano moral coletivo.
Milton Alves Santos, coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, enfatiza a necessidade de responsabilizar o Estado pelo prejuízo causado à vida e ao desenvolvimento integral dessas crianças, destacando os impactos financeiros e psicológicos da orfandade, agravados pela forma como as mortes ocorreram durante a pandemia, muitas vezes sem a possibilidade de rituais de despedida.
Ana Lúcia Lopes, viúva e mãe de Bento, de 8 anos, compartilha a dor da perda do marido, falecido em 2021. Apesar da ajuda da pensão, sente a falta do companheiro e a revolta pela oportunidade negada da vacina.
Enquanto a justiça tarda, a sociedade civil do Brasil clama por ações imediatas para garantir o amparo e a dignidade dos órfãos da Covid-19, buscando responsabilizar o Estado e manter viva a memória da pandemia.