O BNDES anunciou nesta quinta-feira (5) o repasse de R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde no Espírito Santo e em MG.
BNDES Libera Recursos do Fundo Rio Doce para Saúde
Os estados foram severamente afetados pelo crime ambiental de 2015, quando ocorreu o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG).
O incidente, ocorrido em 5 de novembro daquele ano, resultou no escoamento de cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
A lama tóxica percorreu 633 quilômetros pela Bacia do Rio Doce, atingindo a foz no Espírito Santo, contaminando o abastecimento de água e dizimando ecossistemas. O desastre ambiental provocou a morte de 19 pessoas e causou impactos diversos a populações de 49 municípios mineiros e capixabas.
Detalhes do Novo Acordo e Investimentos
As ações de saúde são parte do Novo Acordo do Rio Doce, um instrumento de reparação homologado em novembro de 2024. Este acordo prevê programas a serem implementados nos municípios da região afetada, reservando um total de R$ 12 bilhões para a área da saúde.
Além disso, deste montante, R$ 11,32 bilhões serão geridos pelo BNDES no âmbito do Fundo Rio Doce, custeando o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, coordenado pelo Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes são de responsabilidade dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Programas e Metas
Entre as iniciativas anunciadas, destacam-se projetos de infraestrutura e serviços:
- Construção do Hospital-Dia de Santana do Paraíso.
- Construção do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
- Estruturação do Centro de Referência das Águas.
- Criação do Centro de Referência em Exposição a Substâncias Químicas.
Distribuição dos R$ 11,32 bilhões
Os R$ 11,32 bilhões do programa abrangem ações de saúde em 38 municípios mineiros e 11 capixabas. A distribuição inclui R$ 815,8 milhões para projetos diretos do Ministério da Saúde e R$ 1,8 bilhão para planos municipais de saúde.
Adicionalmente, R$ 300,2 milhões custearão pesquisas e análises pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os R$ 8,4 bilhões restantes deverão constituir um fundo patrimonial, viabilizando o fortalecimento e a melhoria das condições de saúde nas localidades contempladas.
Declarações e Impacto Esperado
A respeito dos investimentos, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que as iniciativas impulsionadas pelo Fundo Rio Doce contribuem decisivamente para a reestruturação da rede pública de saúde.
Além disso, as ações visam o fortalecimento das comunidades da Bacia do Rio Doce, a recuperação de áreas degradadas e o impulsionamento da economia local.
Sergio Rossi, gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce do Ministério da Saúde, complementa que esses investimentos fortalecerão a rede assistencial e a vigilância em saúde.
Por fim, para ele, isso assegura soluções mais qualificadas para as necessidades da população da Bacia do Rio Doce.
