Um grupo de 55 usuários chineses de iPhone e iPad formalizou uma queixa contra a Apple na Administração Estatal para Regulação de Mercado da China nesta segunda-feira, 20 de outubro de 2025.
A reclamação alega que a gigante norte-americana está abusando de sua posição dominante no mercado.
A queixa acusa a Apple de três violações primárias da Lei Antimonopólio da China. As acusações incluem obrigar os consumidores a adquirir produtos digitais exclusivamente através do sistema de compras integradas da empresa.
Além disso, também de restringir o download de aplicativos iOS unicamente à App Store, e impor comissões de até 30% sobre as compras realizadas dentro dos aplicativos.
Os consumidores argumentam que a Apple exerce um monopólio sobre a distribuição de aplicativos para o sistema operacional iOS na China, enquanto permite métodos de pagamento alternativos e a existência de lojas de aplicativos concorrentes em outros mercados internacionais.
O advogado Wang Qiongfei está à frente do grupo de reclamantes e está apelando de uma decisão judicial anterior à Suprema Corte Popular da China. O tribunal analisou os argumentos sobre o recurso em dezembro, mas ainda não divulgou uma decisão.
Violação da Lei Antimonopólio
A legislação chinesa estabelece que o caso pode ser enquadrado como uma violação da Lei Antimonopólio da República Popular da China, que foi promulgada em agosto de 2007.
A lei proíbe práticas como forçar o consumidor a efetuar transações exclusivas ou restritivas, além do abuso da “posição dominante” de mercado. Este último argumento tem sido central na defesa da ação por parte de Wang.
Uma breve introdução sobre a Apple
A Apple Inc., fundada em 1º de abril de 1976 por Steve Jobs, Steve Wozniak e Ronald Wayne, na Califórnia, revolucionou o mundo da tecnologia com inovações que moldaram o cotidiano moderno.
Inicialmente focada em computadores pessoais acessíveis, como o Apple I e o icônico Apple II, a empresa enfrentou desafios iniciais, mas logo se destacou pela ênfase no design intuitivo e na experiência do usuário.
Além disso, sob a liderança visionária de Jobs, que retornou em 1997, a Apple lançou produtos transformadores. O iMac, em 1998, revitalizou a marca com seu visual colorido e amigável.
Posteriormente, o iPod, em 2001, mudou a forma como consumimos música, seguido pelo iPhone em 2007, que popularizou os smartphones touch-screen. Por fim, o iPad, em 2010, expandiu o conceito de tablets portáteis.
Hoje, com Tim Cook como CEO desde 2011, a Apple é uma gigante global, valorizada em trilhões de dólares, graças ao ecossistema integrado de hardware, software e serviços como o Apple Music e o Apple Pay.
No entanto, enfrenta críticas por questões de privacidade e práticas ambientais. Em resumo, a Apple não apenas inova, mas inspira, conectando bilhões de pessoas de maneira criativa e eficiente.
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