A Anistia Internacional, movimento global por direitos humanos, emitiu um alerta sobre os impactos do primeiro ano de governo de Trump nos EUA.
O relatório aponta para uma trajetória preocupante na erosão dos direitos humanos no país.
O documento, intitulado “Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos”, detalha doze áreas impactadas pelas decisões e iniciativas do governo Trump. Estas incluem:
- Liberdade de imprensa e acesso à informação.
- Liberdade de expressão e direito à reunião pacífica.
- Funcionamento de organizações da sociedade civil e universidades.
- Espaço para opositores e críticos políticos.
- Relação com juízes e advogados, além do funcionamento do sistema jurídico e respeito ao processo legal.
Adicionalmente, o relatório compara essa trajetória com a de outros países onde o Estado de Direito foi comprometido. Tais contextos frequentemente exibem padrões como consolidação de poder, controle da informação, rechaçamento à crítica, punição à dissidência e restrição do espaço cívico.
“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, disse Paul O’Brien, diretor executivo da Anistia Internacional EUA.
Escalada das Práticas Autoritárias nos EUA
O último ano documentou diversas práticas autoritárias. Entre elas, destacam-se a retirada de direitos de refugiados e migrantes, a busca por bodes expiatórios entre comunidades e a revogação de proteções contra a discriminação.
Outros pontos incluem o uso das forças armadas para fins domésticos, o desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa e anticorrupção, a expansão da vigilância sem supervisão, e os esforços contra sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.
Nesse sentido, o documento ressalta que essa escalada também se manifesta por um sistema de reforço mútuo, como a militarização de cidades após protestos contra ações repressivas por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE).
“Práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos. Juntos, temos a oportunidade, e a responsabilidade, de enfrentar este momento desafiador da nossa história e proteger os direitos humanos,” acrescentou O’Brien.
Recomendações do Relatório
Finalmente, o relatório não apenas documenta, mas também apresenta um conjunto de recomendações. Elas são dirigidas aos Poderes Executivo e Judiciário, ao Congresso dos Estados Unidos, a empresas e atores internacionais, focando na proteção de espaços públicos, restauração das salvaguardas do Estado de Direito e no fortalecimento da responsabilização contra violações dos direitos humanos.
