Ricardo Magro, empresário à frente do Grupo Refit, é alvo da justiça investigação do Ministério Público deflagrada nesta quinta-feira.
Apontado como um dos maiores devedores de ICMS do país, Magro comanda um conglomerado com dezenas de empresas, incluindo a Refinaria de Manguinhos, um marco da indústria petrolífera nacional desde a década de 1950.
A operação em curso apura um suposto esquema de fraude fiscal que teria gerado um rombo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos estaduais e federais. A ação envolveu o cumprimento de mandados de busca e apreensão em mais de 190 empresas e residências de pessoas físicas ligadas ao grupo.
A história da Refit é marcada por controvérsias. Em 2013, a Refinaria de Petróleo Manguinhos comunicou à CVM que havia solicitado recuperação judicial, alegando a necessidade de reestruturar o pagamento de suas dívidas.
O plano de recuperação foi aprovado pelos credores em 2016. Até maio de 2017, a Refit acumulava uma dívida de R$ 5 bilhões com os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
Em 2020, a Justiça do Rio chegou a solicitar o fim da recuperação judicial, que foi retomada no ano seguinte, abrangendo todo o grupo, incluindo a Refinaria de Petróleos Manguinhos, Gasdiesel Distribuidora de Petróleo, Manguinhos Distribuidora e Manguinhos Química.
O Grupo foi alvo da justiça com a operação “Cadeia de Carbono!
Portanto, em setembro deste ano, o grupo foi alvo da “Operação Cadeia de Carbono”, da Receita Federal, resultando na apreensão de cargas de combustível e na suspensão de suas operações.
Uma fiscalização da ANP, em outubro, revelou que o grupo operava como formulador, misturando componentes derivados do petróleo, em vez de refinar o petróleo bruto. A que a planta não possuía a capacidade técnica para atingir a octanagem necessária para o processo de refino.
Além disso, no final de outubro, o Tribunal de Justiça do Rio determinou a desinterdição total da refinaria. A Refit, em comunicado, argumentou que a paralisação prejudicava a geração de receita, o abastecimento nacional e a arrecadação estadual, alegando que a interdição ocorreu de forma irregular.
