O futuro do Plano Setorial de Agricultura e Pecuária, inserido no abrangente Plano Clima, permanece incerto.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que as discussões sobre o tema foram suspensas e serão retomadas somente após a conclusão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).
A decisão, resultado de um entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi divulgada durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, em Brasília.
O Plano Clima, uma política governamental chave, tem como objetivo estabelecer estratégias concretas para alcançar as metas nacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa.
Um dos principais pontos de discórdia era a metodologia utilizada para alocar as emissões setoriais, gerando um impasse interno no governo.
A proposta inicial do MMA alocava as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento em áreas rurais, quilombolas e assentamentos da reforma agrária ao setor agropecuário.
Essa medida faria com que o setor saltasse da segunda para a primeira posição entre os maiores emissores do país, respondendo por cerca de 70% das emissões totais.
Portanto, essa proposta causou forte reação no setor do agronegócio, que solicitou uma revisão do plano e o adiamento de sua apresentação. O Mapa apoiou o pedido, argumentando que a gestão do desmatamento é uma responsabilidade do governo.
A proposta também atribuiu ao setor agropecuário as emissões e remoções relacionadas à queima de combustíveis fósseis.
Por fim, após intensa negociação, o MMA revisou a alocação das emissões ligadas ao desmatamento. A versão final do plano será apresentada após a COP30. Estima-se que, com a nova versão, o balanço de emissões do setor deve cair de 1,4 bilhão de toneladas de CO2 equivalente para 930 MtCO2e.
